Como proceder para adotar um filho?

Qualquer pessoa com mais de 21 anos, independente do estado civil, pode adotar, desde tenha pelo menos 16 anos a mais do que a criança a ser adotada. Já a criança deve ter até 18 anos, exceto se já estiver sob guarda ou tutela, e após total certificação de que os pais biológicos sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do pátrio poder.
A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal da criança ou adolescente. Parentes podem solicitar a adoção, mas avós e irmãos devem pedir, através do Serviço Social Judiciário, a Guarda e Responsabilidade da criança.

O primeiro passo para adoção é procurar o Juizado da Infância e Juventude para fazer um Cadastro de Pretendentes para Adoção com dados de identificação pessoal, renda financeira, profissão e domicílio. Também deve identificar sexo, cor e idade da criança ou adolescente pretendido. Nesta primeira etapa, é preciso levar os seguintes documentos:

1 Certidão de Antecedentes obtida em cartório
2 Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento
3 Xerox da Carteira de Identidade e do CIC
4 Atestado de Antecedentes Criminais obtido em uma Delegacia de Polícia
5 Atestado de Idoneidade Moral, firmado por 2 testemunhas e firma reconhecida em cartório
6 Atestado de Sanidade Física e Mental dado por um médico
7 Xerox do comprovante de residência
8 Fotos coloridas dos candidatos ao cadastro
9 Declaração de Bens do menor a ser tutelado, se for o caso.

Embora toda essa burocracia assuste um pouco, ela é necessária para que o Estado dê a guarda de uma criança a alguém. A chamada "adoção à brasileira", isto é, quando uma pessoa registra a criança adotada como se fosse natural é proibida por lei, com pena de prisão e perda da guarda da criança.

Um dos motivos para a demora no processo de adoção é a preferência por crianças recém-nascidas, brancas e do sexo feminino, que são minoria entre as crianças em situação de adoção. Segundo a psicóloga Dulce Barros, essa preferência pode refletir dois erros de avaliação do casal que pretende adotar: "Primeiro, as pessoas têm a falsa idéia de que a menina é mais dócil e tem menos problemas, o que não é verdade. Segundo, porque isso pode ser uma espécie de recusa em aceitar o ato da adoção, uma tentativa de fazer de conta que o processo foi natural." A assistente social Maria Josefina Becker explica que isso pode ser revertido através do trabalho de psicólogos a assistentes sociais que trabalham durante o processo.

Redação Terra.

- Terra | 2006-02-25 01:16:50